Juristas falam bobagem

"Pode ser Alzheimer, pode ser da idade, mas que é bobagem é." -- Neném Prancha

Um fiel vem chorando falar com este frei. Diz que seu ídolo, o jurista Ives Gandra, falou besteira de novo. Na cor do capeta ele. E o frei na cor do manto da Virgem.

A prisão de Genoíno em regime fechado, no entanto, é algo inadmissível para a legislação brasileira, segundo o jurista Ives Gandra Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie. “A partir do momento que um preso fica sob custódia do Estado, é o Estado responsável por qualquer coisa que acontecer a ele. Nada justifica alguém que foi condenado ao regime semiaberto ficar detido em regime fechado, principalmente com a saúde comprometida. No atual estado de saúde do Genoíno, o STF tem obrigação de decretar prisão em hospital ou domiciliar, até que ele consiga se recuperar totalmente”, avalia.

O regime semiaberto, até onde entendo é cumprido com o réu saindo para trabalhar. Como no final de semana não tem trabalho fica na cadeia. Aliás seria bonito se a preocupação do nobre advogado não fosse só sobre o José Genoíno. Há milhares de presos em condições muito piores no Brasil. 

É importante notar que o sábio advogado não tem nem informações reais sobre o estado de saúde do condenado que foi levado num jato executivo para Brasília. Poderia ter sido levado num ônibus ou num camburão.

Na opinião de Gandra Martins o STF e o governo estão ferindo a lei ao manterem qualquer um dos condenados pelo mensalão em regime fechado, se a pena original não for essa.

“Cada dia que o Genoíno, o Dirceu ou qualquer outro condenado ao semiaberto ficam detidos, um abuso está sendo cometido. São réus que se entregaram livremente à Justiça. Em nenhum momento deram demonstração de que iriam fugir do País. Portanto, se o Estado precisa de tempo para definir onde serão as penas, não é trancado na cadeia que isso tem que se dar. Para cada um deles vale uma ação contra o Estado brasileiro por danos morais em virtude deste abuso”, argumenta Gandra Martins.

Um dos réus fugiu, os crimes que cometeram são bárbaros. Seria bom que o advogado Ives Gandra Martins conhecesse mais a obra do Padre Vieira. Em especial o sermão do bom ladrão.

Espero que seja apenas um lapso da idade, que pode acontecer a todos nós, e não uma falha do caráter.